Em Belém, os moradores da capital paraense ainda se recuperam de um fim de semana de muitas festividades religiosas e esportivas, com o Círio de Nazaré e o acesso do Paysandu à Série B do Campeonato Brasileiro.
E, logo nesta semana, um feriadão pode ajudar quem gastou todas as suas energias nos últimos dias. Trata-se do feriado do dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. A data, que costuma ser celebrada no dia 12 de outubro, cairá em uma quinta-feira neste ano de 2023, logo, poderá ser a oportunidade perfeita para descansar ou tirar uns dias fora da Grande Belém.
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Mas uma dúvida muito importante diz respeito às pessoas que trabalham no serviço público nas esferas municipais, estaduais e federais. Será que a sexta-feira (13), dia seguinte ao feriado, vai ser ponto facultativo aos servidores? Descubra!
1 – SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
Os servidores públicos municipais de órgãos vinculados à Prefeitura de Belém terão direito ao ponto facultativo na sexta (13). O decreto que estipula o dia facultado foi publicado ainda em fevereiro deste ano e também ressalta que os servidores vinculados às unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população ficam de fora da medida, como:
- Unidades de saúde e hospitais públicos municipais;
- Vigilância em saúde;
- Coleta de lixo;
- Feiras, mercados e portos;
- Cemitérios;
- Arrecadação fazendária;
- Serviços de acolhida e abrigo;
- Guarda Municipal de Belém;
- Setores operacionais de trânsito;
- Setor de calamidade e emergência;
- Funpapa e conselhos tutelares, entre outros.
2 – SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL
Os servidores públicos vinculados ao Governo do Pará também terão direito ao ponto facultativo na sexta-feira, conforme anunciado em decreto publicado no início do ano.
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Segundo a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), os serviços voltados ao público não sofrerão prejuízos, pois serão estabelecidas escalas de serviços nos órgãos e entidades das seguintes áreas:
- Arrecadação;
- Saúde pública;
- Defesa social;
- Parques;
- Museus;
- Teatros;
- Espaços de visitação turística, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais.
Tanto a Prefeitura de Belém quanto o Governo do Pará anunciaram que o expediente dos próximos seis dias úteis subsequentes ao dia facultado terão o acréscimo de uma hora à jornada normal de trabalho.
3 – SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
O Governo Federal, por sua vez, deixou para anunciar nesta terça-feira (10) a decisão sobre conceder o ponto facultativo aos servidores públicos federais na próxima sexta-feira (13), inclusive os atendimentos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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