decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, Pablo Marçal teve seu recurso rejeitado após a condenação por indenizar o rapper Dexter. A sentença confirmou que o político e o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) deverão pagar R$ 8 mil ao cantor pelo uso não autorizado da música “Oitavo Anjo” durante a campanha eleitoral para a Prefeitura de São Paulo em 2016.

O embate judicial teve início quando o empresário sincronizou a frase “achou que eu estava derrotado, achou errado” com o verso inicial da canção do rapper em vídeos de suas redes sociais. Dexter argumentou que a apropriação indevida da obra, considerando o posicionamento político de Pablo Marçal, representou uma grave ofensa à sua honra e reputação artística. O relator Ademir Modesto de Souza afirmou que a utilização da obra fonográfica em um contexto de promoção política sem consentimento dos titulares configura violação inequívoca dos direitos autorais e morais.

Na análise do recurso, a Justiça apontou que ao utilizar o trecho da música em sua campanha, o candidato se apropriou do capital simbólico e do prestígio do artista para reforçar uma mensagem política sem a devida permissão. Pablo Marçal, que ficou fora das urnas por decisão da Justiça Eleitoral, alegou inocência no caso.

Fonte: portalleodias.com