
O senador Beto Faro (PT-PA) apresentou um recurso para que o projeto de lei (PL) que declara Recife como Capital Nacional do Brega seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. O projeto havia sido aprovado de forma terminativa na Comissão de Educação e Cultura, sem necessidade de passar por votação no Plenário. Agora, com o recurso apresentado, o tema será debatido por todos os senadores.
No requerimento, o senador destaca que a proposta original não atende aos critérios da Lei nº 12.034, que exige manifestação oficial do legislativo municipal e realização de consulta ou audiência pública, o que não ocorreu no caso de Recife. O parlamentar lembra ainda que o brega foi reconhecido oficialmente como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Pará, por meio da Lei estadual nº 7.498, e que Belém, considerada um dos maiores polos do gênero, com estilos como tecnobrega, calypso e melody, além das tradicionais aparelhagens.
- O senador Jader Barbalho (MDB-PA) também aderiu ao requerimento apresentado por Beto Faro.
- A mobilização em defesa de Belém também se articula fora do Senado. Um grupo de artistas paraenses planeja realizar, na próxima semana, um encontro na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) para solicitar apoio dos deputados estaduais.
Fonte: oliberal.com
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