Logo Marca do Site BragaFest.com

Bragança, 20 de Setembro de 2018

Contrate o bragafest 98437-0733

Braganca - PA, 20 de Setembro de 2018 -- Publicado em: 05/09/2018 às 16:01:09

Fachin vai analisar pedido de Lula para manter candidatura

Defesa tenta suspender inelegibilidade do ex-presidente, condenado em 2 inst

Postado por: bragafest
 Foto: Portal ORM 
Fachin vai analisar pedido de Lula para manter candidatura


O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido relator nesta quarta-feira (5) do pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a inelegibilidade dele.



Conforme o sistema processual do STF, o caso fica com Fachin "por prevenção", ou seja, porque pela regra interna cabe a ele analisar casos sobre a Lava Jato que correm em Curitiba. Não há prazo para o ministro decidir. Ele pode analisar o caso individualmente ou levar ao plenário.



O pedido é para suspender condenação determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no âmbito da Lava Jato, no caso do triplex do Guarujá.



Lula foi preso no começo de abril para começar a cumprir pena de 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.



Os advogados apresentam como argumento a decisão liminar (provisória) do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que pediu ao Brasil para garantir os direitos políticos de Lula.



A própria defesa havia pedido que Fachin fosse relator e afirmou que, diante da "urgência", Fachin poderia suspender a inelegibilidade em decisão individual.



No julgamento sobre a candidatura de Lula, Fachin foi o único voto a favor da candidatura do ex-presidente. Para Fachin, a decisão da ONU é vinculante e permitiria a Lula concorrer mesmo preso.



O argumento principal da defesa é o mesmo: a decisão do comitê é de cumprimento obrigatório. A tese foi rejeitada pelo relator do registro de candidatura, Luís Roberto Barroso, e por mais cinco ministros do TSE.



A defesa de Lula também argumenta que a Constituição exige o cumprimento da decisão do comitê a ONU e defende que ela está em vigor. "Indiscutível, portanto, a necessidade de dar-se efetividade à decisão do Comitê de Direitos Humanos trazida à lume, de forma a afastar qualquer obstáculo à candidatura do requerente", afirma.



Para os advogados, caso o STF entenda que a inelegibilidade não deve ser suspensa com base na decisão do comitê da ONU, o tribunal deve suspender os efeitos da condenação em razão da "plausibilidade" do recurso contra a condenação, ou seja, porque há argumentos aceitáveis de que pena pode ser reduzida ou derrubada.



De novo, a defesa questiona a atuação do juiz Sérgio Moro e do TRF-4 na condenação de Lula, apontando imparcialidade. E nega que Lula tenha obtido benefícios com o triplex. "Não há, de fato, uma única prova direta e insuspeita de que o requerente tenha recebido, aceitou ou solicitado tal triplex."



Os advogados afirmam que a decisão do TSE que rejeitou a candidatura e o impediu de concorrer enquanto aguarda os recursos exige uma decisão urgente do STF e diz que o risco de dano é "irreversível".



Portal ORM




+Fotos

Deixe seu comentario pra gente!!!
Exibindo Notcia(s) de 1 a 15 | Total de Registros: 6937

19/09/2018 - Aumenta procura por objetos de cera para o Crio

19/09/2018 - Bolsa Famlia beneficia mais de 947 mil no Par

19/09/2018 - Prximo presidente ter que fazer reforma da Previdncia

19/09/2018 - Fundao Hemopa precisa de sangue com urgncia

19/09/2018 - Par no alcana a meta de vacinao

09/09/2018 - Viviane Batido para o bragafest9anos

06/09/2018 - Jovem sofre amputao de dedo por causa do vcio de roer unhas

05/09/2018 - Sade convoca adolescentes para a vacinao contra o HPV

05/09/2018 - Miss Beleza do Par abre inscries para 2019

05/09/2018 - Ministrio da Sade confirma 1,5 mil casos de sarampo no pas

05/09/2018 - Beatriz Segall morre em SP aos 92 anos

05/09/2018 - Fachin vai analisar pedido de Lula para manter candidatura

30/08/2018 - Arraial do Pavulagem oferece oficina gratuita

30/08/2018 - Ludmilla e Gabriel Jesus curtem balada juntos em Ibiza

30/08/2018 - Revoluo digital deixa cinco profisses beira da extino, diz estudo